domingo, 6 de maio de 2012

A1, A2 e A3 | Projeto de lei cria 3 categorias de habilitação para motos


O deputado Roberto de Lucena (PV-SP), enviou para a câmara um projeto de lei que cria 3 subcategorias para a habilitação de motociclistas: a A1, A2 e A3. É de conhecimento popular que hoje existe apenas uma categoria, a A. E habilitado nela, o motocilista pode pilotar motos dequalquer cilindrada.
Segundo o projeto (Lei 3240/12), os motociclistas habilitados para a subcategoria A1, podem pilotar motos até 150 cc, já os habilitados na A2, poderão pilotar motos até 400 cc. Agora, o motociclista que não quer ter nenhuma restrição quanto à cilindrada da moto, terá que se habilitar na A3.
Segundo o nobre deputado, o objetivo de sua proposta é aperfeiçoar o processo de habilitação de motociclistas e, consequentemente, reduzir os acidentes de trânsito, envolvendo motociletas e similares. Ele diz ser inadimissível um jovem de 18 anos, com 20 horas-aula de prática de direção fora de vias de tráfego normal, poder pilotar uma moto de alta cilindrada (o filho do Eike Batista tem 20 anos e dirige uma Mercedes Mclaren, mas tudo bem né? – inclusive, se fuçar um pouco na internet, encontro rebentos recém habilitados de políticos, pilotando carros com motores potentes).
Para tentar fazer com que o seu projeto seja aprovado, ele utiliza os já conhecidos dados de pesquisa que mostram o “custo” que os acidentados causam ao estado (2º ele, entre 2007 e 2010, R$ 180 milhões com 150 mil internações – a conta da Previdência com gastos de auxílio nesses casos chegou a R$ 8 bilhões).
A proposta, que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; Constituição e Justiça; e a de Cidadania.
Para conhecer melhor o projeto, acesse esse endereço:camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=534916
Não quero criar polêmica e muito menos generalizar toda uma categoria, mas moro na capital de São Paulo e a grande parte dos acidentes que vejo, ou que tenho notícia, são dos onipresentesmotoboys que pilotam, em sua grande maioria, motos de 125, 150 ou 250 cilindradas. Difícil ver uma superesportiva de 1.100 cilindradas, uma grande custom ou até mesmo uma Big Trail embaixo de um carro no caótico trânsito da minha cidade.
Gostaria de poder perguntar a um desses políticos, qual o tesão que eles sentem de querer semprecomplicar a vida dos motociclistas. O PROBLEMA É SEMPRE O MOTOCICLISTA. Ora querem proibir garupa pois motociclista é bandido; ora querem aumentar o seguro obrigatório pois a saúde no Brasil é ruim, por que motociclista cai, se machuca e se transforma em um custo alto; ora querememplacar nossas motos na frente para sermos multados com mais facilidade; ora temos que gravarem nossos capacetes e jaquetas, a numeração da placa da moto; e tudo sempre com as desculpas: “segurança do cidadão” e “custo que ele representa“….
….bom, já perceberam que devo parar por aqui para não ser malcriado com o nobre Deputado.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

PARA ORTOPEDISTAS, 16 ANOS É IDADE MÍNIMA PARA CARONA EM MOTOCICLETA

O representante da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT na câmara temática sobre “Transporte de Crianças em Motocicleta” defendeu a proibição de carona para crianças com menos de 16 anos. A tese, que foi vencedora na reunião promovida pela Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo será encaminhada ao Congresso Nacional, onde está sendo discutido o projeto de lei 6.401/99, do ex-deputado professor Victorio Galli.


O então parlamentar quer mudar a legislação atual, que proíbe o transporte de menores de 7 anos de idade em motocicletas, motonetas e ciclomotores, elevando a idade para 11 anos, tese que não é aceita pelos ortopedistas.

Durante a reunião da ‘Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente no Trânsito’ o representante da SBOT, ortopedista pediátrico Miguel Akkari, justificou que não há argumentos técnicos para defender a liberação aos 11 anos, pois do ponto de vista médico “não há diferenças anatômicas importantes entre a criança de 7 e de 11 anos, ao contrário do que ocorre quando a idade é de 16 anos, na qual a estrutura esquelética já é bem próxima daquela do adulto”.
Para Akkari, não há sentido em liberar uma criança de 11 anos para ser carona no veículo que mais se envolve em acidentes no Brasil, no momento em que as autoridades de trânsito procuram, em trabalho conjunto com as sociedades médicas, encontrar formas de minorar o número de mortes em acidentes com motocicletas, aumentando o nível de segurança de veículos em duas rodas.
O aumento do número de acidentes envolvendo motocicletas é tão grande, no Brasil, que preocupa a Organização Mundial da Saúde, cuja representante, Mercedes Maldonado, recentemente lembrou que com uma frota mais reduzida que a de automóveis, as motos já representam 16% dos acidentes no País. Outro problema é a gravidade desses acidentes que, segundo depoimento de Mauro Ribeiro, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, fez com que em algumas localidades o índice de mortes em acidentes com motos passe a representar mais de 50% dos óbitos.
Outro levantamento, feito entre 2004 e 2008, justamente quando a frota de motos passou a crescer em maior velocidade, indica 6.700 mortes anuais de motociclistas, ao passo que outra estatística mostra que o total de mortes de motoristas de motos cresceu 2.000% em 16 anos.


segunda-feira, 23 de abril de 2012

No comboio, motociclistas assumem funções especiais para garantir segurança da viagem

Quando um grande número de motociclistas se locomove junto, como numa viagem, a formação de um comboio é a melhor saída para manter a segurança do grupo. No entanto, para o conjunto seguir ordenado até o ponto de destino, é necessário que alguns pilotos assumam funções específicas, essenciais à segurança de todos. Para cada função, também existe um nome específico: Batedor, Âncora, Anjo, Metade do Grupo e Ferrolho. Saiba qual é o trabalho de cada um desses cargos.


É natural que cada moto clube tenha seu estilo de pilotagem. No entanto, em grandes viagens, é comum que vários grupos de motociclistas se unam. Aí, as formas de pilotar a máquina de duas rodas têm que se homogeneizar. 


A presidente do moto clube Mulheres na Estrada , Camilla Vazquez, está acostumada a organizar esse tipo de evento. Ela diz que distribuir funções dentro do comboio é uma maneira de manter a ordem e, consequentemente, a segurança. “Mas um empecilho é o fato de não termos um curso para formar as pessoas que terão funções especiais no comboio. Essa formação acontece no boca a boca, com os mais experientes ensinando aos mais novos”, destaca.

A presidente conta que a primeira moto da formação é a do Batedor. “É ele quem cumpre a rota planejada por quem coordena a viagem. Ele também define as ultrapassagens e as paradas que não foram previstas”, explica.
A segunda moto do comboio é a do Âncora. A publicitária Erika Rosa, 29, costuma exercer essa função. Conhecida como Viraguinho, por sua Yamaha Virago 250, ela fala que segura o comboio quando o Batedor precisa ir um pouco mais rápido. “Combinamos a velocidade em que o grupo deve seguir. Se o Batedor exceder esse limite, já sei que surgiu alguma necessidade e seguro o resto das motos naquela velocidade combinada. Dou liberdade ao Batedor”, afirma Erika.

A publicitária, que é vice presidente do Mulheres na Estrada e está no mundo do motociclismo há cerca de três anos, tinha outra função nos comboios antes de ser Âncora. “Há dois anos, eu era o Ferrolho, que geralmente precisa ter uma moto mais potente, pois pode haver a necessidade de alcançar o Batedor”, frisa Erika. Ela também conta que o Ferrolho evita a entrada de estranhos no comboio e mantém o grupo sempre unido, para não haver espaços vazios no meio da formação. Evitar “buracos” no comboio também é a designação no Metade do grupo.

Já quem tem uma função protetora na vida e no comboio é o vigilante Nadilson Walbert, 25, chamado de Leoroy. Envolvido com o motociclismo há três anos e integrante do Piratas Motoclube, ele é o Anjo, ou seja, aquele que servirá de apoio se a moto de algum integrante do comboio quebrar. “Se tivermos um problema desse tipo, sou responsável por avisar ao Batedor”, diz o dono de uma Honda Tornado 250.

Funções no comboio

Batedor - É a primeira moto da formação. Tem que cumprir a rota planejada pelos organizadores da viagem. Define as paradas que não foram previstas

Âncora - Fica logo atrás do Batedor. Segura o comboio numa velocidade predefinida quando o Batedor precisa ir um pouco mais rápido

Metade do Grupo - Mantém o grupo sempre unido, para não haver espaços vazios no meio da formação

Anjo - Se a moto de algum integrante do comboio quebrar, é o Anjo que deverá ficar como moto de apoio, esperando a manutenção

Ferrolho - Evita a entrada de estranhos no comboio e não deixa que “buracos” apareçam no meio do grupo


sexta-feira, 13 de abril de 2012

O Brasil que mata motociclistas


Primeiramente um esclarecimento. Não é usual numa matéria a utilização de textos legais, mas meu objetivo em quebrar tal regra é familiarizar o amigo leitor com o texto normativo, todavia, lendo a lei e em seguida as idéias em si, não só ficará nítido sua compreensão como considero um exercício de cidadania, pois defendo o estudo da Constituição Federal no ensino fundamental, já que cidadão que não sabe se defender ou exigir um direito, nos tempos modernos, deixa a cidadania de lado.

Começo fazendo uma afirmação: Se você sofreu ou sofrer um acidente nas vias urbanas ou rodovias, num dia de chuva, porque escorregou na faixa de sinalização, você tem direito a ser ressarcido ou indenizado pelo Estado, Município ou pela Concessionária da rodovia.
O artigo 37, caput, da Constituição Federal determina: 
“A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
§ 6º, do inciso XXII: As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros, assegurando o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”
Nosso Código de Trânsito Brasileiro determina:
“Artigo 1º O Trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.
§ 1º (...)
§ 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
§ 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências,objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito de trânsito seguro.
§ 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes aos Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio ambiente.” 
 O destaque de determinadas palavras ou termos das leis, não é por acaso.
Um fabricante de veículos deve, obrigatoriamente, atender uma série de quesitos que atendam as normas de  segurança e meio ambiente, ou seja, o veículo não pode colocar em risco a integridade física do ser humano e tão pouco poluir, fora dos parâmetros, o meio ambiente. A partir do momento que o fabricante atende essas normas, recebe autorização para comercializar seus produtos.
Já cansamos de ver, ouvir e ler, que determinada montadora fez recall de determinado veículo, todavia, algum item colocava em risco a vida humana. 
O Estado por meio dos seus órgãos de defesa do consumidor, cumprindo o que determina o inciso XXXII, do artigo 5º, da Constituição Federal: “o Estado promoverá, na forma da lei a defesa do consumidor”, exige que a fabricante dê uma solução ao problema.
O amigo leitor já percebeu que tudo existe uma norma jurídica como contraponto a possíveis condutas sociais. Portanto, não é difícil concluir que se o Estado permite que as motocicletas trafeguem nas ruas e estradas, deve “adotar as medidas destinadas a assegurar” um mínimo de segurança como prioridade a defesa da vida, sob pena de indenizar o dano. Um detalhe, tal responsabilidade é objetiva (§ 3º, do artigo 1º,do CTB), ou seja, independe de culpa do cidadão, por outro lado a ação foi a utilização de faixas de sinalização que escorrega quando molhados.
Infelizmente, não é o que acontece. Os acidentes aumentam, culpam os motociclistas, aumentam vergonhosamente o DPVAT das motos, engordam seus bolsos, mas não cumprem os seus deveres. Dever, no sistema jurídico, é a conduta que em hipótese alguma pode passar em branco.
O que não consigo entender é por que até agora os Ministérios Públicos Estadual e Federal que tem o dever de zelar pela defesa jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (artigo 127, da Constituição Federal), com 20 anos de idade da nossa Constituição e outros 11 anos de idade do nosso Código de Trânsito, nada fizeram.
O que está se demonstrando aqui, nada mais é do que crime de responsabilidade dos dirigentes políticos e servidores públicos envolvidos com as vias públicas, na utilização de sinalização de trânsito que se torna escorregadio em dias de chuva, que tem matado centenas, talvez milhares de jovens, pais e mães de família, sem contar as lesões temporárias e permanentes.
O cidadão brasileiro talvez não saiba, mas ele tem o direito de dirigir-se até um Representante do Ministério Público, quer seja Estadual ou Federal, receber atendimento e reclamar sobre o verdadeiro genocídio que o Estado brasileiro está cometendo no trânsito diuturnamente.
E mais, quando sofrer acidente, destes “bobos” que consiste em escorregar na faixa de sinalização molhada, faça um boletim de ocorrência, o Delegado tem o dever de atende-lo e elaborar a ocorrência,  sob pena de prevaricação, que deve ser informado as Corregedorias de Polícia e ou de Justiça.
Este texto tem, no seu âmago, esta intenção: seja impresso e usado como meio de exigir um direito que é do cidadão, que é seu, é, você que está lendo. E fica uma pergunta: e quem fornece a matéria prima das faixas de sinalização? Grandes empresas multinacionais como 3M, devem responder civil e criminalmente, caso venda o produto sem prestar o devido esclarecimento ou dar a devida publicidade das conseqüências do uso do produto quando molhado, todavia, neste caso a União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Concessionárias se equiparam a consumidores, como está no artigo 29, da Lei 8078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Por fim, espero, sinceramente, que jamais sofra acidente, mas o que está esperando? Faça impressão ou armazene o link e divulgue para seus amigos motociclistas.
Lembrem-se: não há razão, quando se ganha uma lesão, ande equipado. Mas equipamento não é só capacete.

Segurança e legislação
by André Pinto Garcia
André Pinto Garcia motociclista (oficialmente desde 1991) e advogado

sábado, 24 de março de 2012

Liga das Florestas

Saiba como frear corretamente na moto

Na hora de pilotar uma moto, muita gente desconhece as técnicas para uma boa condução. E muitos motociclistas pensam que fazer curvas bem inclinadas e acelerar forte mostra que é habilidoso com a magrela. Leve engano! Aprender a frear de forma correta é o ideal na hora de pilotar e é tambémmuito importante para uma boa condução. Mas muitos ainda escorregam, literalmente, e terminam caindo ou colidindo por não saber as técnicas corretas de frenagem.
Ao frear, a força exercida é contrária ao movimento das rodas, então, os freios devem ser acionados de forma a parar a moto, fazendo com que elas não travem. Caso o freio seja acionado de repente, os pneus escorregarão na pista e a queda será eminente. 

Para o presidente do motoclube MC Escada, Uiractan Assis, ainda há uma cultura que freio dianteiro derruba o motociclista. “Muita gente só usa o freio traseiro, e não entende que independente da situação, se for uma freada brusca ou não, os dois freios têm que ser acionados”, conta. Ele ainda fala que a distância percorrida aumenta quando apenas um freio é usado. “Com os dois freios acionados, a moto percorre de 2 a 3 metros para poder parar. Quando é apenas um freio, essa distância passa para 6 metros.”
O instrutor de pilotagem do Centro Educacional de Trânsito da Honda (Ceth), Sérgio Cassoli, fala do terceiro freio da moto, o freio motor, que também pode ser usado na hora de parar a motocicleta. “A queda de rotação e a redução das marchas, faz com que o freio motor atue. Então, em uma situação de parada, os três freios devem ser usados na mesma hora”, explica.

+ Saiba Mais

Forma correta de frear:
1. Acione o freio dianteiro e o traseiro, simultaneamente;
2. Evite aperta a embreagem, para que o freio motor possa ser utilizado;
3. Para melhorar a frenagem, os joelhos devem pressionar o tanque da moto, e manter os braços semi-flexionados, essa é a postura ideal. 

Como reagir em situação de susto:
- Caso o freio traseiro tenha sido acionado e a roda traseira travar, o pneu vai arrastar e perder a direção da moto. O correto é soltar o freio e acioná-lo junto com o dianteiro suavemente;

- Quando a situação for em uma curva, o ideal é não inclinar muito a moto. Se o freio dianteiro for usado, a moto pode derrapar. O que deve ser feito, nesse caso, é soltar o freio, mantendo a moto na vertical e frear também o freio traseiro, com pouca intensidade.

Danilo César - Diario de Pernambuco
Publicação: 22/03/2012

quinta-feira, 8 de março de 2012

POR QUE O DIA DA MULHER É INTERNACIONAL?



Toda comemoração internacional mexe com a programação dos brasileiros, e no mês de março, com o Dia Internacional da Mulher não é diferente. Durante toda a nossa vida as mulheres vão passando e cada uma delas tem um significado em cada etapa de nossa vida. E o dia é internacional por que sem elas o mundo não seria bom o suficiente.
         A mãe é a primeira delas, a geradora da vida, a protetora, a educadora, a mais importante por ser a única com a qual manteremos um vínculo mesmo depois que ela já não estiver aqui. Mesmo as mães de temperamento forte e difícil, tem a presença indispensável em muitos momentos da nossa vida, afinal é sob sua ótica que vemos o mundo pela primeira vez.
         Os homens de sorte ainda encontram uma companheira. Digo companheira, por que esposa, namorada, amante, podem ser por tempo determinado. As companheiras são aquelas que vão nos completar e preencher os espaços vazios de nossa vida até o fim. Mas, isso não é privilegio de todos, e apenas alguns de nós conseguem encontrá-las.
         Quando penso em homenagear as mulheres que passaram e ainda estão em minha vida lembro de Carlos Drummond de Andrade na sétima parte do poema “Aos namorados do Brasil:
Só a mulher (como explicar?) entende certas coisas que não são para entender. São para aspirar como essência, ou nem assim. Elas aspiram o segredo do mundo
Mas, ser mulher de motociclista realmente não é para qualquer uma. Muitas vezes tendo que dividir a atenção com uma máquina (Motocicleta), mesmo sabendo que é superior, mas tendo que ouvir constantes elogios a sua rival mecânica e tendo que concordar com tudo para viver em paz com seu companheiro, por tudo isto os membros do BROKK MC homenageiam suas parceiras neste seu dia, a todas desejamos um FELIZ DIA DAS MULHERES.

Joel Gomes – Feliz proprietário de uma custom 250cc, acadêmico das ciências sociais, motociclista, membro e colaborador do Brokk MC. jotagomes@gmail.com.

 Eu ainda me lembro...   Não sou escritor e acho que isso não se diz. Não que alguém não possa estudar para ser escritor, porém se você ...